O Projeto de Lei nº 00078-2017 de autoria do vereador Bruno Marcos irá gerar gastos desnecessários a inúmeros estabelecimentos comerciais da cidade, já que exige a fixação de placas de 60x70cm na entrada/recepção dos mesmos, fixando penas ...
O vereador Zeca Monteiro apresentou um projeto de lei no último dia 26/10/2016 que trata das placas de obras públicas municipais na cidade de Penápolis-SP. o artigo 37, § 1º da Constituição Federal é claro sobre a publicidade de obras, ...
Se os vereadores realmente estivessem preocupados com a população e não com interesses políticos escusos, projetos de lei como estes seriam pauta constante nas sessões da Câmara de Vereadores. Um projeto simples e que não gera ônus para o ...
O atual presidente da Câmara de Penápolis, o vereador Caíque Rossi (Carlos Henrique Catalani Rossi), apresenta toda a sua defesa para a implantação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em Penápolis, apesar da população ser ...